Nós, do Instituto Conhecimento Liberta, levamos a sua privacidade e a proteção dos seus dados a sério. Este documento explica como tratamos seus dados pessoais, quais são os seus direitos e como você pode exercê-los.
Além disso, este documento visa registrar a manifestação livre, informada e inequívoca do titular dos dados coletados. Mediante o aceite desse termo o Titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica, em conformidade com a Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.
Portanto, ao manifestar a aceitação do presente termo o Titular concorda e consente expressamente que o Instituto Conhecimento Liberta, denominado aqui controlador, utilize seus dados pessoais com a finalidade de cadastrar os Titulares como subscritor do website.
1. QUE TIPO DE DADOS PESSOAIS TRATAMOS?
Listamos abaixo os dados que serão tratados pelo Instituto Conhecimento Liberta, bem como a obrigatoriedade ou não de fornecê-los:
Finalidades de Tratamento
CADASTRO DE SIGNATÁRIOS E ENVIO DE COMUNICAÇÃO SOBRE A INICIATIVA
Tipos de Dados Pessoais Utilizados
– Nome Completo (Obrigatório)
– E-mail (Obrigatório)
– CPF (Obrigatório)
– Atividade Profissional (Opcional)
– Cidade/Estado (Opcional)
2. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS?
Os Dados Pessoais são seus e a lei brasileira lhe garante uma série de direitos relacionados a eles. Nós estamos comprometidos com o cumprimento desses direitos e, nessa seção, vamos explicar quais são esses direitos e como você pode exercê-los. Veja a seguir:
Confirmação e Acesso: Você pode solicitar a confirmação sobre a existência de tratamento dos seus Dados Pessoais para que, em caso positivo, você possa acessá-los, inclusive por meio de solicitação de cópias dos registros que temos sobre você.
Correção: Você pode solicitar a correção dos seus Dados Pessoais caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação: Você pode solicitar (a) a anonimização dos seus Dados Pessoais, de forma que eles não possam mais ser relacionados a você e, portanto, deixem de ser Dados Pessoais; (b) o bloqueio dos seus Dados Pessoais, suspendendo temporariamente a sua possibilidade de os tratarmos para certas finalidades; e (c) a eliminação dos seus Dados Pessoais, caso em que deveremos apagar todos os seus Dados Pessoais sem possibilidade de reversão.
Portabilidade: Você pode solicitar que a Empresa forneça os seus Dados Pessoais em formato estruturado e interoperável visando à sua transferência para um terceiro, desde que essa transferência não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios da Empresa.
Informação sobre o compartilhamento: Você tem o direito de saber quais são as entidades públicas e privadas com as quais a Empresa realiza uso compartilhado dos seus Dados Pessoais. Manteremos, no item 3 desta Política, uma indicação das nossas relações com terceiros que podem envolver o compartilhamento de Dados Pessoais. Em todo caso, se você tiver dúvidas ou quiser mais detalhes, você tem o direito de nos solicitar essas informações. A depender do caso, podemos limitar as informações fornecidas a você caso a sua divulgação possa violar a propriedade intelectual ou segredo de negócios da Empresa.
Informação sobre a possibilidade de não consentir: Você tem o direito de receber informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento, quando ele for solicitado pela Empresa. O seu consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que pedirmos seu consentimento, você será livre para negá-lo – nesses casos, é possível que alguns serviços não possam ser prestados.
Revogação do consentimento: Caso você tenha consentido com alguma finalidade de tratamento dos seus Dados Pessoais, você pode sempre optar por retirar o seu consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer Tratamento realizado anteriormente à revogação. Se você retirar o seu consentimento, é possível que fiquemos impossibilitados de lhe prestar certos serviços, mas iremos avisá-lo quando isso ocorrer.
Oposição: A lei autoriza o tratamento de Dados Pessoais mesmo sem o seu consentimento ou um contrato conosco. Nessas situações, somente trataremos seus Dados Pessoais se tivermos motivos legítimos para tanto. Caso você não concorde com alguma finalidade de tratamento dos seus Dados Pessoais, você poderá apresentar oposição, solicitando a sua interrupção.
3. COOKIES
Os cookies são dados importantes para o funcionamento do nosso site e para medir métricas de acesso. Não compartilhamos estes dados com terceiros, além daqueles responsáveis pelos próprios cookies. O usuário pode ajustar suas configurações de navegador para desabilitar os cookies ou deletá-los.
Utilizamos Google Analytics e Pixel da Meta para entender como as nossas campanhas de mídia funcionam e como você interage com o nosso website de modo a melhorar a experiência do usuário. Se você desejar desativar o cookie ou quiser mais detalhes sobre a política de privacidade específica do google Analytics acesse esse link aqui, no caso do Pixel da Meta acesse esse link aqui
4. COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
O Instituto Conhecimento Liberta poderá compartilhar dados pessoais dos usuários com terceiros e outros agentes de tratamento. O compartilhamento dos dados será sempre o estritamente necessário, de acordo com os parâmetros e garantias estipulados nesta Política.
Nós podemos compartilhar dados pessoais com terceiros quando estivermos diante de ordem judicial, nos termos do art. 15, § 2º do Marco Civil da Internet.
5. POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS?
Possuímos uma política de retenção de Dados Pessoais alinhada com a lei aplicável. Dados Pessoais são armazenados somente pelo tempo que forem necessários para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras permitidas sob a lei.
6. COMO GARANTIMOS A SEGURANÇA DE SEUS DADOS?
Nossa responsabilidade é cuidar dos seus Dados Pessoais e utilizá-los somente para as finalidades descritas nesta Política. Para garantir a sua privacidade e a proteção dos seus Dados Pessoais, adotamos recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados tratados pela Empresa. Entre as medidas de segurança implementadas estão a implementação de controles de acesso a sistemas e ambientes de tratamento de dados.
Nós nos esforçamos para proteger a privacidade de seus Dados Pessoais, mas infelizmente não podemos garantir total segurança. Entradas e usos não autorizados de terceiros com informações suas, falhas de hardware ou software que não estejam sob controle da Empresa e outros fatores externos podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais. Por isso, sua atuação é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos. Caso você identifique ou tome conhecimento de qualquer fator que comprometa a segurança dos seus dados na sua relação com a Empresa, por favor entre em contato conosco por meio das informações de contato indicadas abaixo.
Você poderá solicitar acesso aos seus dados coletados, solicitar atualizações, revogar o seu consentimento, entre outros direitos previstos em lei a qualquer tempo. Para isto, basta enviar um e-mail para contato@institutoliberta.com.br